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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ulisses Pereira
XI
Legislatura
Ulisses Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/XI
Sessão
2
Título
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
467/XI
Sessão
2
Título
Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/XI
Sessão
2
Título
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
503/XI
Sessão
2
Título
Recomenda a equiparação contributiva das tripulações no âmbito do regime específico aplicável à pesca artesanal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
464/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
338/AC/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Devolução de verbas referentes ao RPU
Número
312/AC/XI/2
Data
2011-02-04
Título
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Número
57/AC/XI/2
Data
2010-10-22
Título
Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira
Número
50/AC/XI/2
Data
2010-10-15
Título
Execução PRODER, por Medida e Acção
Número
847/AC/XI/1
Data
2010-08-03
Título
Projecto de Desenvolvimento sócio-comunitário SOLIS
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3943/XI/2
Data
2011-05-09
Título
Apoios Financeiros devido a Cessação Temporária de Actividades de Pesca
Número
3902/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas
Número
3901/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Consequências da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas
Número
3900/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Consequencias da poluição no estuário do Mondego em explorações aquícolas
Número
3795/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Justificação para a criação dos vários grupos de trabalho e comissões no âmbito do Ministério da agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
128/XI
D.Relatório
2010-02-12
Título
Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pescas [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Réplica
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
Data da reunião
2010-12-15
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil; Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
Data da reunião
2010-10-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-06-01
Fim
2010-06-01
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre a reforma da Política Comum das Pescas - Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Audições
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
39-CADRP-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. (Artº 104, nº 2 do RAR)
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
38-CADRP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Audição Pública sobre o Sector Leiteiro
Entidades
Agentes da Fileira do Sector Leiteiro
[mais...]
Audiências
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
51-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGov
Entidades
Dra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.
Número
50-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Questões relativas a hortofruticultura
Entidades
Alexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP
Número
49-CADRP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Comando Naval - Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa)
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Setúbal
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao IPIMAR
Data
2010-04-30
a
2010-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Leiria/Fátima e Centro de Portugal
Assunto
Visita de Trabalho às Entidades Regionais de Turismo - Leiria/Fátima e Região Centro
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 de Gafanha da Encarnação
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 de Aradas
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Bernardo
Data
2009-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EBI do Eixo
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura